Nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas tem crescido significativamente em Portugal. De acordo com a Autoridade de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), as receitas das apostas desportivas online ultrapassaram os € 152 milhões em 2020, um aumento de cerca de 35% em relação ao ano anterior.
Esse aumento nas apostas esportivas deve-se principalmente à regulamentação do setor em 2015, que permitiu a aprovação de licenças para empresas que desejavam oferecer jogos de apostas online em território português. O objetivo da legislação era combater a prática de jogos ilegais e garantir a segurança e transparência para jogadores e empresas.
As empresas que atuam no mercado de apostas esportivas são obrigadas a cumprir uma série de requisitos legais, incluindo a utilização de sistemas de segurança de alta tecnologia, a verificação da idade dos jogadores, a transparência das informações e a adesão a padrões de responsabilidade social.
Além disso, a regulamentação trouxe outras mudanças, como a tributação das receitas geradas pelas empresas de apostas esportivas. Atualmente, as empresas devem pagar uma taxa de 8% sobre a receita bruta gerada pelos jogos de apostas online em Portugal.
Essa regulamentação também criou um ambiente de maior competitividade, já que novas empresas têm se registrado para obter licenças e garantir a sua parte do mercado. Como resultado, os jogadores agora têm uma variedade maior de opções de apostas esportivas, e as empresas estão empenhadas em oferecer os melhores serviços possíveis.
Porém, nem tudo tem sido positivo. A regulamentação também trouxe algumas restrições, como a proibição de apostas em eventos de menor porte, como jogos amadores ou juvenis. Além disso, a alta taxa de imposto pode ser um obstáculo para empresas menores que procuram operar no mercado.
Concluindo, a regulamentação das apostas esportivas tem sido benéfica para o mercado em Portugal. A transparência, a segurança e a competitividade são pontos positivos para jogadores e empresas. No entanto, ainda é importante monitorar de perto o mercado para garantir que a legislação esteja sempre em sintonia com as necessidades dos jogadores e das empresas.
